Advogado Online

Mauricio Baroni

Mogi das Cruzes (SP)

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Comentários

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Mauricio Baroni

Comentário · há 8 anos

Usucapião de bens imóveis urbanos

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Dra. Lorena, parabéns pelo artigo. Posso esclarecer uma dúvida?

É possível a Usucapião urbano em imóvel de 600 m2 por abandono do Cônjuge por mais de 15 anos, onde o divórcio foi concedido por edital com a preservação da meação do imóvel ao cônjuge ausente?

Explicando: O Cônjuge desapareceu desde 2001. Possuíam em conjunto um imóvel urbano de 600 m2. Em 2015 foi concedido o divórcio onde foi definida a partilha do imóvel "pro indiviso" com 50% para cada cônjuge.
Caberia usucapião extraordinário em favor do cônjuge abandonado?
Veja que é bem parecido com o usucapião familiar, porém o tamanho do imóvel os diferencia.

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Mauricio Baroni

Comentário · há 8 anos

Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial

Jota Info · há 8 anos

Isto se chama despreparo do advogado. A lei é clara.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

De Moisés para Jesus: Dez mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos. Artigo do Professor Anderson Schreiber.

Flávio Tartuce · há 7 anos

Bom, se temos que usar piada para ridicularizar algo, então, tem que expandir isso para todos os cantos do Brasil. É o velho deitado, pimenta no olho do ponto cego de alguns, é somente pimenta. Acorda Brasil.

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Comentário · há 7 anos

De Moisés para Jesus: Dez mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos. Artigo do Professor Anderson Schreiber.

Flávio Tartuce · há 7 anos

Se você chamar algum indivíduo de "veado", "bicha" ou outros adjetivos, logo você será taxado de "homofobico", certo? Logo como entendimento do STF, isso é análogo a ao racismo, certo? Que por fim se torna um crime tipificado na homofobia. Certo? Então, o que dizer de um grupo que faz um especial taxando Jesus Cristo de gay, preconceituoso, pervertido e outros conforme eles desenharam no seu especial produzido. E isso não é crime? É liberdade de expressão? Pêra lá.... Num quero dizer o que é certo ou errado, mas logo que é para abrir as portas do inferno, que abrem para geral!!! Agora não pode tipificar homofobia como crime e de chanar Jesus de homossexual de liberdade de expressão! Brasil verdadeiramente é uma zona!!!

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Daniele Santos da Silva Firmino de Oliveira

Comentário · há 7 anos

De Moisés para Jesus: Dez mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos. Artigo do Professor Anderson Schreiber.

Flávio Tartuce · há 7 anos

Com todo respeito Ilmo e estimado Professor, o "Especial de Natal"do Porta dos Fundos tem um único e muito claro objetivo: atacar cristãos. Como é possível resumir isso a liberdade de expressão?

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